APARTHEID, A INQUISIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL.



‘Os ignorantes julgam a interioridade a partir da exterioridade.’
Giovanni Boccaccio (1313-1375), Genealogie degli dei pagani, VII, 20.

Apartheid significa literalmente segregação ou separação, no dialeto africânder (ou afrikaans), que é um idioma próprio da África do Sul, derivado do holandês antigo. Foi a ordem de uma doutrina que devastou a África do Sul oficialmente a partir da metade do século XX, até meados da década de 1990. Os fatos, que se apresentavam pela imprensa sobre esse terrível movimento, eram de certa forma fragmentados, porque acabavam por retratar a situação momentânea. Pouco, ou nenhum espaço havia para expor os fatos históricos que levaram à instauração desta política racista. Portanto como esse é o objetivo do blog, para compreender o que representou e como se desenvolveu o apartheid, é necessário retroceder ao século XV para analisar como a região do extremo sul da África tornou-se conhecida do povo europeu.

DESBRAVANDO A ÁFRICA DO SUL

No final do século XV, o comércio entre a Europa e a Índia era muito próspero. No entanto, as viagens por terra, atravessando o Oriente Médio e a Europa oriental, eram muito caras e arriscadas; no mesmo trajeto as caravanas submetiam-se a características climáticas e condições muito diferentes. A rota que se utilizava do mar Negro para chegar ao Mediterrâneo estava fechada desde 1453, quando os turcos otomanos tomaram Constantinopla, pondo fim ao Império Romano do Oriente. Sem outra solução, fazia-se necessário traçar uma nova rota para trazer as tão desejadas especiarias e sedas do Oriente para a consumista Europa. O rei de Portugal, dom João II (1455-1495), apoiado por Diogo Cão, experiente navegador, resolveu tirar a limpo uma grande dúvida: a possibilidade de alcançar as Índias orientais pelo mar, cruzando o continente africano.

Foi assim que em agosto de 1847, o navegador lusitano Bartolomeu Dias (1450-1500), escolhido pelo rei para comandar uma expedição em busca da passagem para o Índico, partiu de Lisboa comandando duas caravelas. Em outubro, a frota atingiu o ponto mais distante até então navegado, a costa da futura Namíbia, já na linha do trópico de Capricórnio, um local desértico e completamente insalubre. A partir daquele ponto, a viagem configurava-se em completa incerteza e o receio do comandante era que a tripulação se rebelasse, por causa da possível falta de mantimentos.

Até aquela viagem de Bartolomeu, a região do extremo sul do continente africano não havia sido sequer vista pelos europeus. As tribos, que lá viviam, estavam em paz, com seus problemas e suas soluções seculares, vivendo da e para a natureza. A expansão ultramarina ibérica ainda aguardaria poucos anos para se concretizar e descobrir o Novo Mundo. E este extremo sul, apesar de ganhar um contorno de forte importância geográfica, servindo de ponto de abastecimento de naus que trafegavam na rota Europa-Ásia, não foi explorado pelos portugueses, ou mesmo por outros europeus, devido às dificuldades em instalar um porto em águas tão furiosas. O próprio tráfico de escravos, que tornou-se intenso a partir do século XVI, não afetou esse extremo sul. Os portugueses preferiam o norte da África ocidental e mais tarde, o sul da África oriental.
Os habitantes da região da atual África do Sul, os negros nativos, estavam a salvo. Até a chegada dos holandeses em 1652.

A CHEGADA DOS HOLANDESES NA ÁFRICA DO SUL

Em 1602 foi fundada a Companhia Holandesa das Índias Orientais, cujo objetivo, além de dominar a atividade mercantilista nos mares entre a Europa e a Ásia, consistia em colonizar, conquistar, administrar e defender posições em outros continentes. Alguns anos mais tarde, em 1620 foi constituída a Companhia da Índias Ocidentais, que visava atacar as colônias portuguesas e espanholas no continente americano. Os holandeses sentiam-se lesados por não ter participado da expansão ultramarina, eram muito sensíveis, e agora tentavam recuperar o tempo perdido. Durante 20 anos, o Brasil foi atacado na Bahia e em Pernambuco pelos holandeses, que não tiveram êxito na tentativa de ocupação.

Com esse fracasso dos holandeses no Ocidente, em 1652 a Companhia Holandesa das Índias Orientais desembarcou na baía do Cabo, sob a chefia de Johan Anthoniszoon van Riebeeck (1619-1677), perpetuado como Jan van Riebeeck para implantar um sistema de reabastecimento de seus navios – água, carne, frutas, legumes, entre outros. Foram enviados sujeitos da pior estirpe: vândalos, ladrões e calvinistas. Como esse tipo de gente não era querida na Europa, foi enviada ao sul do continente africano pela companhia de Riebeeck.
Antes da chegada dos holandeses, a área do Cabo era ocupada por diversas tribos, o contato com esses nativos não foi pacífico porque os africanos olhavam com desconfiança para as novas criaturas.

A companhia holandesa tinha ordens explícitas de Amsterdã para desenvolver apenas o comércio, ou seja, sem hipótese de povoar o local, mas como sempre tem uns que gostam de desrespeitar ordens dos superiores sabemos muito bem, cinco anos depois os brancos europeus começavam a demonstrar um desejo de se fixar definitivamente em busca de uma nova forma de vida.
A companhia holandesa criou uma espécie de plano de ação para essa nova fase de expansão em duas partes da seguinte maneira:

Esse momento é essencial para você entender as denominações dos povos.
Primeiro, transformou os seus funcionários, sim, porque não chamá-los de funcionários (os holandeses que trabalhavam na companhia) em colonos, ou seja, fixaram residências na região, produziam seus alimentos, passaram a ser conhecidos como: bôeres (ou africânderes), atualmente definidos como sul-africanos descendentes dos colonizadores holandeses da República da África do Sul, que eram na verdade camponeses agricultores.

Segundo, havia o problema da falta de mão-de-obra que a região enfrentava. Para Riebeeck, os khoikhois não passavam de negros preguiçosos que não desejavam ajudar a companhia holandesa. Agora leitores descubram, qual foi a solução mais desastrosa tomada por eles? Quem respondeu escravidão acertou. Os escravos foram incorporados ao cotidiano. Só que há um porém nessa história toda. Os escravos não eram os nativos da região, mas sim estrangeiros trazidos de outras regiões da África, principalmente Madagascar, Angola e Moçambique, e do Oriente, da Malásia, Índia, Indonésia e China.

O que podemos concluir caros e fervorosos leitores? Que estava esclarecido de uma vez por todas que o trabalho manual não era o destino dos brancos!!!
Durante 50 anos, os pacatos pastores que habitavam a região foram reduzidos à condição de servidão. Por volta de 1700, a colônia holandesa já contava com uma população aproximada de 2.500 pessoas (europeus) e os khoikhois só conseguiam sobreviver se trabalhassem para os brancos. Suas terras haviam sido totalmente ocupadas, e sua atividade principal, a criação de gado, já não tinha mais espaço para existir. E se não quisesse trabalhar, o que era uma atitude suicida, um passo para a morte, era recebido com chumbo grosso.

A partir do pequeno número de mulheres brancas na região, ocorreu a miscigenação entre os homens europeus e mulheres não-européias. Os brancos mais pobres também mantinham relações com ex-escravas ou mulheres khoikhois. Os filhos dos dois tipos de cruzamento também mantiveram relações e procriaram, produzindo a camada de mestiços, uma imensa população que superou inclusive colônias portuguesas, por exemplo Angola e Moçambique.



APARTHEID: O RACISMO LEGALIZADO

Foi necessário essas inúmeras informações, desde o século XV para você compreender como o apartheid se propagou de forma intensa. Vamos diretamente ao que interessa, agora irei abordar os principais pontos dessa perversidade empreendida pelos brancos. O período de 1948 e 1961 foi marcado pela implantação do apartheid, um sistema político facilmente qualificado como um dos mais perversos do século XX. Tal qual a Inquisição aplicada na Europa na Idade Média, não é exagero comparar com o apartheid, sabem por quê? Por que foi uma forma de racismo legalizado.

No caso da África do Sul, não eram os judeus, vou refrescar a memória de todos vocês que estão lendo esse artigo, no caso dos judeus foram os chamados cristãos-novos, tiveram que se converter ao cristianismo os chamados cátaros ou albigenses no sul da França, mas sim os negros, os habitantes pioneiros da região.

No fundo, o objetivo do apartheid resumia-se à divisão da atual África do Sul em 10 estados negros, chamados de Bantustões, e um Estado branco, controlaor de todos os demais. Transformando isso em número, seria algo como colocar 80% da população (os negros), em 15% do território sul-africano.

Evidentemente, sabia-se que a economia da África do Sul branca não poderia funcionar sem os negros. Assim, era primordial controlar a maioria da população, negra. Para isso, foram criadas hipócritas, essa é a verdadeira palavra que as define, leis racistas, que visava garantir a hegemonia branca no território. Vamos a algumas leis:
·          O africano que vive numa cidade há 50 anos, mas que desta não é natural, perde o direito de ali permanecer por mais de 72 horas. Caso cometa delito, pode ser condenado a uma multa de até 100 rands (não, não é uma abreviação do meu nome, rsrs) (o rand entrou em vigor na África do Sul em 1961, trazendo nas primeiras notas impressa a efígie de Jan van Riebeeck; durante a década de 1980, as cédulas passaram a representar figuras de animais da região).
·          O africano, que há 50 anos mora e trabalha na cidade onde nasceu, pode ser obrigado a abandoná-la se... na opinião do Ministério da Administração e Desenvolvimento Banto, o número de africanos que reside na mesma é ‘excessivo com respeito às necessidades razoáveis de mão-de-obra da zona’. A denominação oficial de tal excesso é ‘banto supérfluo’.
·          Nenhum africano, mesmo residindo legalmente numa cidade, tem o direito de trazer sua mulher e seus filhos para morar com ele, salvo se tiver uma permissão individual.
·          O africano que nasceu, mora e trabalha numa cidade há cinco anos, pode receber, a qualquer momento, ordem de abandoná-la para fixar residência em outra zona africana onde nunca viveu, nem tem parentes ou amigos. Se ficar na cidade mais de três dias depois da ordem, é culpado de delito, pelo código penal, é pouco ou quer mais?.
·          Os africanos são proibidos de participar de qualquer tipo de greve. A penalidade é uma multa de 600 rands, ou prisão por três anos, ou ambas as coisas.
·          O africano que vive numa cidade e ensina amigos africanos a ler, sem remuneração, em sua própria casa, é culpado de delito reprimido pelo código penal. Este crime castiga-se com multa de até 200 rands, ou prisão por seis meses.
·          Os casamentos entre brancos e negros ou asiáticos são ilegais; por exemplo, se um funcionário competente realiza um casamento entre um branco e uma mulher negra ou asiática que se tenha feito passar por branca, o ato é nulo e sem valor.
·          O africano que escreve ‘abaixo o apartheid’ na parede de casa de qualquer pessoa, é culpado de delito, reprimido com prisão de até seis meses, sem opção para multa.

E existiam muitas outras leis imbecis e insanas. Em 1953, o Congresso Nacional Africano, em conjunto com outras agremiações antiapartheid dos asiáticos e mestiços, iniciou uma campanha de desobediência civil, como forma de contestação dessas lis bárbaras. Em 1955, foi fundado o Congresso do Povo, sem que as autoridades o declarassem fora da lei.
O apartheid estava ideologicamente baseado numa convicção da superioridade absoluta dos brancos e na necessidade de salvaguardar a sua supremacia política e econômica.

O aparente atraso dos povos negros era a justificação para a tutela branca, que aproveitava-se da situação para impor regras e explorar de forma predatória os recursos da nação.
O período entre 1961 e 1976 foi considerado o segundo apartheid. Sempre sob o governo dos brancos, milhões de negros foram removidos de suas residências para as chamadas ‘zonas étnicas’ do país, para os Bantustões. Com uma suposta ‘retribalização’ da população negra, o governo desejava passar a imagem que todos querem passar vamos ser sinceros, a de um governo bom que desejava preservar a variedade cultural e racial dos negros, mas bem longe.... bem longe... dos redutos brancos. Em 1961 a África do Sul abandona definitivamente a comunidade britânica e torna-se uma República independente, governada por africânderes, que preservavam não apenas os traços genéticos dos holandeses e ingleses que séculos antes ali se estabeleceram, mas também o conjunto de idéias estabelecidas quando o mundo ainda estava se conhecendo.

Para encurtar a história, eu sei, dessa vez exagerei no artigo, está um tijolo de tão grande, mas é porque são muitos detalhes e se fosse explicar tim tim por tim tim seria bem maior, deixem-me contar a história de forma bem breve de Nelson Mandela.

NELSON MANDELA – A LUTA POR UM MUNDO MELHOR

Vamos correr o tempo para a década de 1990, pois muito bem, o novo presidente anunciou reformas imediatas: a atuação menos enérgica da polícia nacional, a libertação de alguns dirigentes negros e a permissão de manifestações antiapartheid. De Klerk sabia que era o fim do apartheid. Não poderia sustentar mais o regime criado pelos primeiros holandeses, em 1652, quando se estabeleceram na região, por muito mais tempo. O cenário internacional clamava pelo fim da segregação racial.

Em 1990, o presidente legalizou as agremiações pró-negros, por exemplo o Congresso Nacional Africano, o Partido Comunista e o Congresso Pan-Africano, além de libertar prisioneiros políticos, entre eles Nelson Mandela. Em 1991, outras leis racistas, por exemplo a Lei das Áreas de Grupo e a Lei do Registro Populacional, foram abolidas.

Nelson Mandela, teve uma infância tradicional, rural, cuidando de carneiros, arando a terra.
Sonhava tornar-se advogado, talvez por influência de um primo, chefe local das antigas tribos que ainda resistiam no século XX, que julgava os casos apresentados na corte tribal.
Chegou a freqüentar a faculdade de Fort Hare, mas, no terceiro ano, viu seus sonhos caírem por terra quando foi preso por lutar contra o apartheid.

Em 1994, este antigo preso político que sonhava em ser advogado, que sonhava com justiça, venceu as eleições nacionais, decretando o fim do domínio branco na África do Sul. De Klerk era o vice-presidente e retirou-se do governo em 1996, quando foi instaurada uma nova constituição democrática.
Em 1993, recebeu junto com Mandela o prêmio Nobel da Paz. O apartheid passava a fazer parte de um passado triste, de um povo que sempre lutou pela soberania no próprio território.


O MAL QUE O RACISMO PODE TRAZER

A África do Sul foi a única nação do mundo que incluía o racismo em sua Constituição, e que a cor da pele determinava a separação dos cidadãos na hierarquia social.
Parece ser um clichê, mas o apartheid foi sem dúvida uma das maiores catástrofes sociais da história.

Todo tipo de racismo deve ser combatido veementemente pelo ser humano, mas analisando o curso da história, vemos que esse sentimento sempre andou lado a lado com o desenvolvimento do ser humano.

Podem notar que o ciclo de conquistas dos antigos impérios já produzia a matéria-prima para o racismo: os escravos, que deixando de lado o aspecto figurativo dos negros, eram apenas os povos conquistados.

Ser escravo era a vergonha suprema de um homem, que passava a ser ridicularizado pela sua condição perante a sociedade.
Com o passar dos séculos, a intolerância fez-se presente diante de pessoas com ideologias diferentes. Foram os judeus, os cristãos e os muçulmanos que lutaram durante séculos na Europa. Depois foram os índios no continente americano. Finalmente os negros na África.

O que será do futuro? É importante mencionar que o racismo sempre andou lado a lado com o desenvolvimento do ser humano, porque os erros são mais didáticos do que os acertos. Na maioria das vezes só aprendemos sobre algo quando esse acontecimento nos choca, nos deixa boquiabertos.

O apartheid leitores foi o grande erro da África do Sul, que tendo uma posição geográfica estratégica para as navegações do século XV até o século XIX, grandes reservas de ouro e diamantes e ótimos pastos para rebanhos de gado, poderia ter desenvolvido uma próspera economia e uma sociedade igualitária.
Mas como os ‘estrangeiros’ tratavam-se de nada mais do que a escória, a imundície da Europa, era de se esperar que o destino fosse controlado pelo sentimento de superioridade racial e pelo enriquecimento rápido.

Irei abordar mais sobre racismo nas próximas postagens.

Nem eu acredito que escrevi tudo isso, próxima postagem será sobre o desastre no Golfo do México, um dos maiores desastres ambientais da história.

Abraço e até o próximo artigo.


Indicação de filme:
Invictus  
Ano de lançamento: 2009
Direção: Clint Eastwood.            

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